Termos e Condições
Aviso legal
As explicações e informações fornecidas nesta página são apenas explicações e informações gerais e de alto nível sobre como redigir seu próprio documento de Termos e Condições. Você não deve confiar neste artigo como aconselhamento jurídico ou como recomendações sobre o que você deve fazer individualmente, pois não podemos saber antecipadamente quais são os termos específicos que você deseja estabelecer entre sua empresa e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você busque orientação jurídica personalizada para ajudá-lo na criação de seus próprios Termos e Condições.
Termos e Condições - os fundamentos
Dito este fato, os Termos e Condições (“T&C”) constituem um conjunto de termos juridicamente vinculativos definidos por você, como proprietário deste website. Os T&C estabelecem as fronteiras legais que regem as atividades dos visitantes do site, ou de seus clientes, enquanto eles visitam ou interagem com este endereço eletrônico. Os T&C destinam-se a estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e você, na qualidade de proprietário.
Os T&C devem ser definidos conforme as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes em transações de e-commerce requer T&C distintos dos T&C de um site que apenas fornece informações (como um blog ou uma landing page).
Os T&C proporcionam a você, como proprietário do site, a capacidade de se proteger contra riscos jurídicos potenciais, mas isso pode variar de jurisdição para jurisdição, portanto, certifique-se de receber assessoria jurídica local se estiver buscando proteção contra exposições legais.
O que incluir no documento de T&C
De modo geral, os T&C costumam abordar estes tipos de questões: Quem tem permissão para utilizar o site; os métodos de pagamento possíveis; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar sua oferta no futuro; os tipos de garantias que o proprietário do site oferece aos seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou direitos autorais; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais.
Para saber mais sobre isso, consulte nosso artigo “Criando uma Política de Termos e Condições”.